CIDH repudia a violência no Equador após assassinato de candidato presidencial

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) levantou sua voz em um comunicado forte e inequívoco, condenando veementemente a escalada da “violência política” que marcou as

Tribunal Especial europeu já tem na mira mais de 20 figuras do alto escalão russo

A Ucrânia estabelecerá um tribunal especial para julgar a Rússia por agressão, visando aproximadamente 20 líderes russos proeminentes, incluindo membros do governo e militares. A justiça

O Genocídio contra Armênios é real: Diz promotor do Tribunal Penal Internacional

Um sombrio alerta ecoa sobre a região contestada de Nagorno-Karabakh, onde uma crise humanitária alarmante se desenrola. Luis Moreno Ocampo, ex-procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI),

Venezuela diz que TPI tem motivação política ao acusá-la de crimes contra a Humanidade

A Venezuela formalizou uma apelação contra a renovação da investigação do Tribunal Penal Internacional (TPI) por supostos crimes contra a humanidade durante o governo de Nicolás

Brasil e Angola assinam acordo internacional sobre direito aéreo e beneficia empresas nacionais

O Senado aprovou o acordo de serviços aeronáuticos entre Brasil e Angola, permitindo operações de companhias aéreas nos territórios um do outro, fortalecendo as relações bilaterais.

Banco do BRICS em atividade e a Ex-presidente brasileira em destaque na liderança do órgão

O Banco de Desenvolvimento do Brics encerrou com sucesso o leilão de títulos em rands sul-africanos, respondendo à pressão para ampliar captação local. Demandou interesse significativo.

A segurança jurídica e o controle de convencionalidade da reforma trabalhista

Este trabalho aborda a aplicação do Controle de Convencionalidade diante de antinomias resultantes da atualização da Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei nº 13.467/2017, que

A Nova corrida pela África: Como as potências estão explorando as crises no continente

Crise geopolítica na África expõe fracasso do Ocidente e avanço de China e Rússia.