22 de novembro de 2024 / Ano 14
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A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) decidiu manter a condenação de uma empresa de vendas e três dentistas, determinando a
A Meta, proprietária do Instagram, foi condenada a pagar uma multa de R$500 mil por não cumprir uma liminar que exigia a reativação do perfil de
O Instagram foi ordenado a reativar, em um prazo de cinco dias, o perfil de uma pessoa falecida, na categoria “perfil memorial”, permitindo assim que a
A rede social Meta deverá reativar a conta de uma loja de calçados femininos no Instagram e indenizá-la em R$5 mil por danos morais, conforme decisão
A Juíza de Direito Paula Silva Pereira, da 35ª vara Cível do Rio de Janeiro/RJ, ordenou que o Instagram remova perfis falsos de um restaurante que
O juiz Federal André Augusto Giordani, da 1ª vara de Bento Gonçalves/RS, ordenou que a Fundação UFCSPA - Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
O 2º Colégio Recursal de Pernambuco condenou o Facebook a indenizar um usuário em R$ 3 mil por danos morais decorrentes da invasão de seu perfil
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) proferiu sentença condenatória em desfavor da plataforma Instagram, impondo-lhe a obrigação de indenizar Beatriz Povreslo, também
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