Empregado poderá efetuar saque integral do FGTS para custear cirurgia da filha

Em uma decisão recente, o Juiz Mateus Benato Pontalti, da 4ª Vara Federal do JEC de Rondônia, autorizou um funcionário a sacar o valor integral de

INSS é isento de responsabilidade por excesso de propostas de empréstimos direcionadas a idosa

O INSS e a Dataprev não serão obrigados a compensar uma pensionista pelo excesso de propostas de empréstimos consignados por bancos, enviadas durante o processo de

Mandado de Segurança não garante a concessão de valores anteriores à sua impetração

A 9ª Turma do TRF1 acatou parcialmente o recurso apresentado pelo INSS contra a decisão que concedeu o mandado de segurança, visando a retomada do benefício

TRF1 ratifica determinação de constrição de quantias pertencentes ao INSS para quitação de RPV

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o recurso apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão que

INSTITUIÇÃO PRIVADA DEVE REEMBOLSAR INSS POR DESPESAS COM PENSÃO POR MORTE DEVIDO A ACIDENTE DE TRABALHO

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação movida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a

Governo antecipa 13º de aposentados e pensionistas

O governo anunciou a antecipação do pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, também conhecido como décimo terceiro salário dos beneficiários do Instituto Nacional do

Mutirão de 680 perícias médicas é agendado para agilizar processos previdenciários no Piauí

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, representada pela secretária-geral Raylena Alencar, formalizou junto ao Ministério da Previdência uma solicitação visando a pronta realização de

STF marca julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS para 28 de fevereiro

Originalmente agendada para o dia 1º de fevereiro, a audiência foi adiada devido à falta de tempo durante a sessão de Abertura do Ano Judiciário