Mandado de Segurança não garante a concessão de valores anteriores à sua impetração

A 9ª Turma do TRF1 acatou parcialmente o recurso apresentado pelo INSS contra a decisão que concedeu o mandado de segurança, visando a retomada do benefício

TRF1 ratifica determinação de constrição de quantias pertencentes ao INSS para quitação de RPV

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o recurso apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão que

INSTITUIÇÃO PRIVADA DEVE REEMBOLSAR INSS POR DESPESAS COM PENSÃO POR MORTE DEVIDO A ACIDENTE DE TRABALHO

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação movida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a

Governo antecipa 13º de aposentados e pensionistas

O governo anunciou a antecipação do pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, também conhecido como décimo terceiro salário dos beneficiários do Instituto Nacional do

Mutirão de 680 perícias médicas é agendado para agilizar processos previdenciários no Piauí

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, representada pela secretária-geral Raylena Alencar, formalizou junto ao Ministério da Previdência uma solicitação visando a pronta realização de

STF marca julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS para 28 de fevereiro

Originalmente agendada para o dia 1º de fevereiro, a audiência foi adiada devido à falta de tempo durante a sessão de Abertura do Ano Judiciário

Ministério da previdência e OAB-PI firmam acordo para mutirão de perícias médicas no Piauí

O Ministério da Previdência, em atendimento a uma solicitação da secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Raylena Alencar, firmou acordo durante reunião

MPF busca impedir banco C6 de conceder empréstimos consignados sem autorização do INSS

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal, buscando uma liminar para impedir que o Banco C6 conceda empréstimos consignados a