OAB-PI: Novo mutirão de perícias e reformas estruturais são anunciados durante reunião 

Em uma reunião realizada na última quinta-feira (16/05), Raylena Alencar, Secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, juntou-se a Caio Maia, Superintendente Regional Nordeste

TST: Metrô-SP não é obrigado a reintegrar empregados que obtiveram aposentadoria especial concedida pelo INSS

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) não é obrigada a recontratar funcionários que solicitaram

Homem que teve a aposentadoria cancelada por ser erroneamente declarado morto receberá indenização

Um aposentado que teve seu benefício do INSS suspenso após ser erroneamente declarado morto será compensado com R$10 mil por danos morais. A decisão foi tomada

Candidata é excluída de concurso realizado pelo INSS por descumprimento de norma estabelecida no edital

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou, de forma unânime, a solicitação de uma candidata ao posto de Técnico do Seguro

INSS é ordenado a ajustar o valor da aposentadoria de ex-ferroviário para equipará-lo ao novo piso salarial dos engenheiros ferroviários

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu o recurso interposto por um ex-ferroviário contra a decisão que rejeitou o recurso de

Fernanda Montenegro interpõe ação judicial contra o INSS para comprovar sua condição de vida e reaver R$ 300 mil de benefício previdenciário

A renomada atriz Fernanda Montenegro ajuizou uma demanda judicial contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) visando comprovar sua condição de vida, após deixar de

Empregado poderá efetuar saque integral do FGTS para custear cirurgia da filha

Em uma decisão recente, o Juiz Mateus Benato Pontalti, da 4ª Vara Federal do JEC de Rondônia, autorizou um funcionário a sacar o valor integral de

INSS é isento de responsabilidade por excesso de propostas de empréstimos direcionadas a idosa

O INSS e a Dataprev não serão obrigados a compensar uma pensionista pelo excesso de propostas de empréstimos consignados por bancos, enviadas durante o processo de