TJ-SP: INSS deve pagar benefício assistencial à criança com Down

Um jovem portador de Síndrome de Down irá receber o benefício assistencial (LOAS), após decisão judicial que reverteu a negativa administrativa imposta pelo INSS. A Previdência

TJ-AM: Idosa consegue aposentadoria do INSS, após 26 anos de espera

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi compelido a implementar a aposentadoria por idade rural em favor de uma mulher de 83 anos, cujo benefício

STJ: INSS dispensa ação autônoma para cobrança de honorários 

A 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é necessário que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) instaure uma ação independente

INSS é obrigado a restituir contribuinte por descontos superiores ao teto legal

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi ordenado a reembolsar uma contribuinte pelos valores pagos à Previdência Social que ultrapassaram o limite estabelecido pelo Regime

OAB-PI: Novo mutirão de perícias e reformas estruturais são anunciados durante reunião 

Em uma reunião realizada na última quinta-feira (16/05), Raylena Alencar, Secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, juntou-se a Caio Maia, Superintendente Regional Nordeste

TST: Metrô-SP não é obrigado a reintegrar empregados que obtiveram aposentadoria especial concedida pelo INSS

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) não é obrigada a recontratar funcionários que solicitaram

Homem que teve a aposentadoria cancelada por ser erroneamente declarado morto receberá indenização

Um aposentado que teve seu benefício do INSS suspenso após ser erroneamente declarado morto será compensado com R$10 mil por danos morais. A decisão foi tomada

Candidata é excluída de concurso realizado pelo INSS por descumprimento de norma estabelecida no edital

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou, de forma unânime, a solicitação de uma candidata ao posto de Técnico do Seguro