OAB-PI: Secretária-Geral e Comissão de Direito Previdenciário se Reúnem com representantes do INSS para Atualizar Acordo de Cooperação

A Secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Raylena Alencar, junto a membros da Comissão de Direito Previdenciário da Seccional, reuniram-se na última

Mulher com nanismo terá aposentadoria por incapacidade permanente

O INSS foi ordenado a conceder aposentadoria por incapacidade permanente a uma mulher que sofre de uma doença ortopédica exacerbada pelo nanismo. A decisão foi proferida

INSS indenizará criança com Down e sua mãe por desconto em benefício

O INSS foi condenado a pagar uma indenização de R$6 mil por danos morais a uma mãe e seu filho, portador de síndrome de Down, que

TRF-3 mantém indenização à segurada por extravio de CTPS pelo INSS

A 6ª turma do Tribunal Regional Federal da 3ª região, por decisão unânime, ratificou a sentença que impôs ao INSS a obrigação de compensar uma segurada

TJ-SP: INSS deve pagar benefício assistencial à criança com Down

Um jovem portador de Síndrome de Down irá receber o benefício assistencial (LOAS), após decisão judicial que reverteu a negativa administrativa imposta pelo INSS. A Previdência

TJ-AM: Idosa consegue aposentadoria do INSS, após 26 anos de espera

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi compelido a implementar a aposentadoria por idade rural em favor de uma mulher de 83 anos, cujo benefício

STJ: INSS dispensa ação autônoma para cobrança de honorários 

A 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é necessário que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) instaure uma ação independente

INSS é obrigado a restituir contribuinte por descontos superiores ao teto legal

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi ordenado a reembolsar uma contribuinte pelos valores pagos à Previdência Social que ultrapassaram o limite estabelecido pelo Regime