INSS

STF define se INSS deve custear afastamento de vítimas de violência doméstica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu a competência da Vara de Violência Doméstica para determinar o pagamento, equiparando-o ao auxílio-doença.

STF limita acúmulo de auxílio suplementar com aposentadoria por invalidez

A decisão foi tomada no Tema 599, com repercussão geral, e acompanhou o voto do ministro Dias Toffoli.

Novas regras de aposentadoria entram em vigor em 2025; veja o que muda

Com a implementação das novas normas, os trabalhadores precisarão se atentar às exigências atualizadas para planejar sua aposentadoria.

STJ: Ministro impede registro de falta a servidores grevistas do INSS

O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu medida liminar suspendendo o registro de "faltas injustificadas" nas fichas funcionais de servidores do

TRF: Juiz manda INSS pagar benefício a mulher com deficiência visual

Uma mulher com deficiência visual obteve, por meio judicial, o direito de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS. A decisão foi proferida pelo

STJ mantém pena de homem que fraudou INSS para benefício próprio

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a dosimetria da pena imposta a um réu condenado por estelionato previdenciário. O réu foi

TRF: INSS indenizará agricultor que perdeu braço e teve benefício cancelado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar R$10 mil em indenização por danos morais a um agricultor que teve seu benefício por