Vara da infância de Teresina promove alinhamento para audiências concentradas

A juíza Elfrida Belleza, titular da 2ª Vara, destaca que a realização das audiências concentradas prioriza os processos que envolvem os direitos de crianças e adolescentes,

Alepi: Deputada ressalta pioneirismo do Piauí em defesa da primeira infância

Na sessão plenária de ontem, segunda-feira, 03, a parlamentar Simone Pereira (MDB) fez uso da palavra para destacar uma reportagem publicada pela Folha de São Paulo.

Projeto de Lei sancionado por comissão propõe penalidades para indivíduos que estimulem a punição infantil

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu seu aval a um projeto de lei que visa criminalizar a