TSE não conhece de duas consultas sobre inelegibilidade feitas por parlamentares

Em uma sessão administrativa ocorrida na última quinta-feira (13), os membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, não prosseguir com duas consultas apresentadas por

TSE decide pela reversão da inelegibilidade de  candidato ao governo do Distrito Federal em 2022

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão realizada na noite de terça-feira (14), que não ocorreu abuso dos meios de comunicação

A Elegibilidade e a inelegibilidade nas eleições de 2024

A inelegibilidade é a condição legal de alguém que não pode ser eleito para um cargo público. No Brasil, a inelegibilidade é estabelecida pela Constituição Federal