TRF-1: Cancelamento do registro de imóveis situados em áreas previamente ocupadas por comunidades indígenas é mantido

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou uma remessa oficial de sentença que anulava títulos de propriedade de terras em São

TRF-1 confirma decisão judicial que obriga a FUNAI a indenizar o povo indígena Terena (MT) em R$ 10 milhões por danos morais

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ratificou

STJ: 3ª turma eleva em dez vezes a indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade aumentar de R$5 mil para R$50 mil a indenização por danos morais coletivos resultantes

MPF ingressa com ação para que União e FUNAI finalizem demarcação de território indígena do povo Tapuia, no Rio Grande do Norte 

Há mais de uma década, o processo encontra-se estagnado, apesar dos indígenas da comunidade Tapará terem expressado publicamente seu apoio à demarcação.

MPF REQUER INDENIZAÇÃO DA UNIÃO A INDÍGENAS POR DANOS NAS DÉCADAS DE 60 E 70 NO RS

Uma ação civil pública foi iniciada pelo MPF em 26 de março, visando responsabilizar a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Estado do