TRT-2 nega indenização a empregada gestante que recusou reintegração

A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de indenização por estabilidade gestacional ajuizado por uma

TRT: Empresa indenizará empregado por não ter ar-condicionado no trabalho

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) ratificou a condenação de uma empresa ao pagamento de danos morais, no montante de

TRT-2: Irmão de motorista da Uber morto em serviço será indenizado

A 2ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo concedeu indenização por danos morais em ricochete ao irmão de um motorista de aplicativo que

TJ-CE: Plano indenizará paciente por negar tratamento de câncer no cérebro

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE) determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) indenize uma

TRF: Governo Lula é condenado a indenizar casal Bolsonaro por caso dos móveis

O juiz Federal Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva indenize o ex-presidente

TRT: Cozinheira chamada de “negrinha” e “lerda” receberá R$ 15 mil de empresa

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) confirmou a condenação de uma empresa de automação ao pagamento de R$ 15 mil

TRF: Caixa indenizará famílias por construção que ampliou efeitos de enchente

A Caixa Econômica Federal e o município de Alegrete/RS foram condenados a indenizar em R$ 40 mil duas famílias por danos morais, em decorrência de inundações

TJDFT terá de indenizar filho de detenta que se matou na prisão

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) determinou que o Distrito Federal pague pensão por morte e indenização por danos morais