TJ-MG: Homem vítima de ataque de rottweiler será indenizado

Um morador de Pirapora, no Norte de Minas Gerais, receberá indenização de R$ 8 mil por danos morais e R$ 198,61 por danos materiais, em decorrência

TJ-SP: Passageiro será indenizado após reação alérgica a picadas de insetos em ônibus

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a sentença que condenou uma empresa de transporte interestadual a indenizar

TJ-SP: Município indenizará mãe e filho esquecido 8h em transporte escolar

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a sentença da 1ª Vara de Lucélia/SP, que condenou o município

TST: Empresa pagará R$ 71 mil por dizer que assédio era “paquera”

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, condenar uma empresa varejista a indenizar uma balconista que foi vítima de assédio sexual

TJ-PB: Banco indenizará consumidor por cobrança de R$ 10 mil de seguro não contratado

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) proferiu decisão condenando um banco ao pagamento de indenização por danos morais no montante de

TJ-BA: Empresa prova contrato por selfie e cliente não será indenizado

O consumidor que alegou ter seu nome negativado indevidamente em razão de uma dívida desconhecida não obteve êxito em sua ação indenizatória. A decisão foi proferida

TJ-MG: Plano deve indenizar paciente por atraso na liberação de quimioterapia

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reformou uma decisão anterior e condenou um plano de saúde ao pagamento de R$

TRT: Funcionária ameaçada de demissão por uniforme justo será indenizada

A 3ª Vara do Trabalho de Mauá/SP, sob a presidência da juíza Maria Fernanda Maciel Abdala, determinou que uma empresa prestadora de serviços de limpeza indenize