TJDFT: Distrito Federal indenizará menor aprendiz por vazamento de dados

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um menor em R$ 30 mil por danos morais, em decorrência da exposição indevida de seus dados pessoais enquanto

TRT: Amputação por acidente fora do trabalho gera indenização se não há readaptação

A juíza do Trabalho Luana Madureira dos Anjos, atuando na 10ª Vara de Guarulhos/SP, determinou a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização a um

TRT-5: Patrão pagará R$ 50 mil por racismo contra funcionária: “urubu de macumba”

Uma auxiliar de cozinha de Feira de Santana, na Bahia, será indenizada em R$50 mil após ser vítima de ofensas racistas e agressões físicas por parte

TRF-3: Caixa indenizará empresário assaltado em estacionamento em frente à agência

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a sentença que condenou a Caixa Econômica Federal a pagar R$ 70 mil por

TJ-RO: Juiz manda faculdade indenizar aluno por demora na emissão de certificado

A 2ª Turma Recursal de Porto Velho/RO reformou a decisão proferida em primeira instância e condenou uma instituição de ensino a indenizar uma estudante em R$5

TRT-3: Motorista obrigado a dormir em cabine refrigerada de caminhão será indenizado

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) confirmou a condenação de uma empresa do setor agroindustrial e de laticínios ao pagamento

TST: Gestante que pediu demissão sem sindicato será indenizada

Por unanimidade, a Subseção I do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1 do TST) rejeitou embargos interpostos por uma empresa, mantendo a condenação ao pagamento de indenização

TJ-PR: Deficiente auditivo será indenizado por barreiras para renovar CNH

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR) e uma clínica credenciada foram condenados a indenizar um deficiente auditivo em R$ 5 mil por danos morais, em