TST confirma indenização por acidente fatal envolvendo motorista submetido a jornada exaustiva

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou a condenação da empresa Alpha Secure Vigilância e Segurança ao pagamento de indenização no valor de

STF Suspende Indenização Milionária e Defende a Liberdade de Imprensa

O Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA) que havia condenado o jornal "O Liberal", de Belém, ao pagamento

STJ suspende julgamento sobre indenização por demora em fila bancária

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta quarta-feira (22/11), interrompeu o julgamento do Recurso Especial (REsp) que trata da análise

Decisão judicial determina indenização ao pai não informado sobre batizado dos filhos

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) deliberou que a mãe deve indenizar o ex-companheiro em R$

Empresa de Contact Center Condenada por Assédio Moral e Restrição de Banheiro: Trabalhadora Recebe Indenização

Uma empresa de contact center foi condenada por assédio moral e restrições no uso do banheiro, resultando em uma indenização de R$ 5 mil para uma

STF determina indenização estatal por suicídio de preso em delegacia do Paraná

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual concluída em 23 de outubro, que o Estado do Paraná é responsável pelo pagamento

Empresário condenado por Stalking deverá indenizar ex-namorada dj

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), de forma unânime, ratificou a decisão que determinou a condenação de um empresário por

Banco Não Tem Obrigação de Indenizar Pessoa que Caiu em Golpe do WhatsApp

Consumidor que caiu em um golpe via WhatsApp e enviou dados pessoais e dinheiro para firmar um contrato de crédito com um suposto banco não será