Decisão Judicial: Ponto frio é condenado a indenizar cliente por agressões de funcionária 

O Juiz de Direito Kleber Alvez de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Nova Lima/MG, determinou que a Via Varejo, responsável pela loja “Ponto Frio”, indenize

Hospital condenado a indenizar fisioterapeuta removida de salas de atendimento 

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a decisão da comarca de Uberlândia, determinando que uma sociedade hospitalar indenize uma fisioterapeuta

Empresa condenada por coação eleitoral e pagará R$ 100 mil de indenização por danos morais

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região decidiu, em julgamento, que uma empresa será obrigada a indenizar em R$ 100 mil por

Juiz determina restituição e indenização a idosa por empréstimos não autorizados

O juiz Denis, da comarca de Mozarlândia (GO), proferiu sentença determinando que o Banco Bradesco restitua e indenize uma idosa que teve três empréstimos realizados em

TST confirma indenização por acidente fatal envolvendo motorista submetido a jornada exaustiva

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou a condenação da empresa Alpha Secure Vigilância e Segurança ao pagamento de indenização no valor de

STF Suspende Indenização Milionária e Defende a Liberdade de Imprensa

O Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA) que havia condenado o jornal "O Liberal", de Belém, ao pagamento

STJ suspende julgamento sobre indenização por demora em fila bancária

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta quarta-feira (22/11), interrompeu o julgamento do Recurso Especial (REsp) que trata da análise

Decisão judicial determina indenização ao pai não informado sobre batizado dos filhos

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) deliberou que a mãe deve indenizar o ex-companheiro em R$