TRABALHADOR COM SÍNDROME DE BURNOUT SERÁ COMPENSADO FINANCEIRAMENTE

O trabalhador auxiliar de produção será compensado por danos morais e receberá uma indenização substitutiva devido ao período de estabilidade decorrente de uma doença ocupacional.

LGPD: FACEBOOK SERÁ OBRIGADO A COMPENSAR USUÁRIO CUJA CONTA NO INSTAGRAM FOI INVADIDA

O 2º Colégio Recursal de Pernambuco condenou o Facebook a indenizar um usuário em R$ 3 mil por danos morais decorrentes da invasão de seu perfil

CLÍNICA VETERINÁRIA DEVERÁ INDENIZAR TUTORA PELA MORTE DE PET

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) confirmou a sentença que condenou uma clínica veterinária a indenizar a proprietária de uma

Vítima de acidente causado por poça d’água deve ser indenizada pela concessionária

A juíza Helen Cristina de Melo Alexandre, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Itanhaém (SP), condenou a empresa Ecovias — concessionária responsável pela

Após gerente gritar com bancário, banco pagará R$15 mil de indenização

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$15 mil ao bancário que enfrentou situações de constrangimento, cobrança

CASAL QUE DESISTIU DE ADOÇÃO APÓS 19 MESES É CONDENADO A INDENIZAR ADOLESCENTE

Um casal que adotou uma criança de 11 anos e desistiu da adoção após um ano e sete meses foi condenado pela 7ª Câmara de Direito

MPF REQUER INDENIZAÇÃO DA UNIÃO A INDÍGENAS POR DANOS NAS DÉCADAS DE 60 E 70 NO RS

Uma ação civil pública foi iniciada pelo MPF em 26 de março, visando responsabilizar a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Estado do

TRABALHADOR XINGADO DE “BURRO” EM MENSAGEM DE ÁUDIO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

O Tribunal Superior do Trabalho determinou que a IMOB Comércio de Peças e Acessórios para Celular, em Curitiba (PR), indenizasse um vendedor em R$5 mil por