TJ-RO: Juiz manda faculdade indenizar aluno por demora na emissão de certificado

A 2ª Turma Recursal de Porto Velho/RO reformou a decisão proferida em primeira instância e condenou uma instituição de ensino a indenizar uma estudante em R$5

TRT-3: Motorista obrigado a dormir em cabine refrigerada de caminhão será indenizado

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) confirmou a condenação de uma empresa do setor agroindustrial e de laticínios ao pagamento

TST: Gestante que pediu demissão sem sindicato será indenizada

Por unanimidade, a Subseção I do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1 do TST) rejeitou embargos interpostos por uma empresa, mantendo a condenação ao pagamento de indenização

TJ-PR: Deficiente auditivo será indenizado por barreiras para renovar CNH

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR) e uma clínica credenciada foram condenados a indenizar um deficiente auditivo em R$ 5 mil por danos morais, em

TJ-SC: Escola indenizará em R$ 40 mil professor que recebeu bilhetes homofóbicos

Uma escola particular localizada em Florianópolis, Santa Catarina, foi condenada a pagar R$ 40 mil em indenização por danos morais a um professor de arte que

TJ-SP: Hospital indenizará em R$ 70 mil por vazamento de fotos de corpo no IML

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ratificou a condenação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília (HCFAMEMA) e do Estado de

TRT-3: Empresa indenizará empregada por reclassificá-la como PcD para cumprir cota

Uma multinacional japonesa do setor industrial foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma funcionária que foi indevidamente classificada como pessoa com

TJDFT: Motorista indenizará por dirigir embriagado e provocar acidente

O Juizado Especial Cível do Guará condenou um motorista por dirigir sob a influência de álcool, determinando que ele indenizasse os danos resultantes de um acidente