Após gerente gritar com bancário, banco pagará R$15 mil de indenização

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$15 mil ao bancário que enfrentou situações de constrangimento, cobrança

CASAL QUE DESISTIU DE ADOÇÃO APÓS 19 MESES É CONDENADO A INDENIZAR ADOLESCENTE

Um casal que adotou uma criança de 11 anos e desistiu da adoção após um ano e sete meses foi condenado pela 7ª Câmara de Direito

MPF REQUER INDENIZAÇÃO DA UNIÃO A INDÍGENAS POR DANOS NAS DÉCADAS DE 60 E 70 NO RS

Uma ação civil pública foi iniciada pelo MPF em 26 de março, visando responsabilizar a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Estado do

TRABALHADOR XINGADO DE “BURRO” EM MENSAGEM DE ÁUDIO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

O Tribunal Superior do Trabalho determinou que a IMOB Comércio de Peças e Acessórios para Celular, em Curitiba (PR), indenizasse um vendedor em R$5 mil por

Reivindicação de indenização: Vazamento de dados da Serasa e compensação de até R$ 30 mil

No cenário atual, o vazamento de dados da Serasa tem suscitado considerável apreensão entre os usuários da mencionada entidade. Em um desdobramento recente, os afetados por

TJ/AM determina indenização a homem preso por reconhecimento fotográfico ilegal 

O Estado do Amazonas foi condenado a indenizar um indivíduo detido exclusivamente com base em reconhecimento fotográfico, após o reconhecimento da ilegalidade da prisão. A compensação

Decisão judicial determina restituição e indenização a cliente vítima de sequestro 

O cliente que, após ser sequestrado, teve saques indevidos em suas contas bancárias será ressarcido pelos bancos. A decisão foi proferida pelo Juiz de Direito José

Família indenizada por viagem cancelada devido a exigência de vacinação em última hora

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que uma agência de turismo e uma operadora indenizem um consumidor em R$ 10