1 de agosto de 2025 / Ano 14
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A Associação Chapecoense de Futebol (Chapecoense), sediada em Santa Catarina, foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 10 de abril,
Em uma decisão proferida pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a empresa Expresso São Miguel Ltda., com sede em Cascavel (PR), foi condenada
Em um caso que chama a atenção para a intolerância religiosa, um trabalhador obteve condenação por danos morais em decorrência de racismo religioso.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), especificamente a 12ª Câmara de Direito Privado, reformou a sentença e reconheceu que o golpe foi perpetrado por
Em decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou a sentença da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba, determinando que uma escola indenize
Empregadora é condenada por deixar de entregar declaração de Imposto de Renda e causar transtornos a funcionária.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o caso envolvendo a Nordil-Nordeste Distribuição e Logística Ltda., condenando-a ao pagamento de R$ 50 mil
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou uma decisão que condenou a Elmo Engenharia LTDA a pagar indenização a uma locatária pelos
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