TJ-RO: Banco Santander é condenado a restituir vítima em R$28 mil, em caso do golpe da falsa herança milionária 

Em uma recente determinação, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) ratificou a obrigação do Banco Santander de reembolsar a quantia de R$28.000,00 a

TJ-RJ: Médico é condenado a indenizar porteiro em R$ 50 mil por agressão e injúrias raciais

A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o médico francês Gilles David Teboul a pagar uma indenização

Detran/DF será responsável por indenizar condutor cuja CNH permaneceu bloqueada por 21 meses

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) foi judicialmente condenado a compensar um condutor que teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) bloqueada por um

Advogados do proprietário do Porsche propõem salário mínimo como indenização e família da vítima expressa indignação

Fernando Sastre de Andrade Filho, empresário de 24 anos, que foi responsável por um acidente fatal envolvendo o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana no

Seguradora não indenizará pai de bipolar que incendiou carros e causou acidente

Na mais recente decisão da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), ficou estabelecido que a seguradora não será obrigada

Empresa é condenada a indenizar vítima de assédio moral horizontal 

A juíza Titular do Trabalho Renata Batista Pinto Coelho Froes de Aguilar, da 1ª Vara de Betim/MG, proferiu uma decisão relevante ao condenar a empresa a

Aluna portadora de deficiência receberá indenização de R$220 mil após conflito com professora

A Vara de Nuporanga/SP proferiu uma decisão condenando o Estado de São Paulo a indenizar uma estudante com deficiência em razão de um incidente ocorrido em

Família de chefe de segurança morto em acidente aéreo será indenizada pela Chapecoense 

A Associação Chapecoense de Futebol (Chapecoense), sediada em Santa Catarina, foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 10 de abril,