Caso Dal Agnol: por solicitação do MPRS, justiça determina que advogado pague indenização de R$66 milhões

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o magistrado da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo determinou, na segunda-feira, 15

Atendente deverá indenizar homem em R$ 100 por zombar de sua reclamação 

Um homem que adquiriu um bilhete de loteria, mas não recebeu o jogo, será compensado e receberá uma indenização de R$ 100 por danos morais após

Facebook deve pagar R$ 10 mil a usuário por banimento de conta no WhatsApp

A Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., subsidiária da proprietária do aplicativo WhatsApp no Brasil, foi condenada pelo Judiciário do Ceará a pagar uma indenização de

STJ: 3ª turma eleva em dez vezes a indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade aumentar de R$5 mil para R$50 mil a indenização por danos morais coletivos resultantes

TJ-AM: Mulher cujo fornecimento de energia foi interrompido antes do apagão, tem pedido de indenização negado

Uma mulher que passou nove dias sem fornecimento de energia elétrica em sua residência, devido a um apagão em seu município, não receberá indenização. A decisão

STJ revisa compensação por fatalidades na catástrofe de Brumadinho para corresponder aos montantes estabelecidos em TAC

Levando em consideração os valores estabelecidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) acordado entre a mineradora Vale S/A, a Defensoria Pública e o Ministério Público

TJ-SP mantém decisão que obriga o município a indenizar menina vítima de bullying 

Uma criança que foi vítima de bullying em uma escola de Sorocaba receberá uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil por parte

Empresa é obrigada a pagar R$ 5 mil por retenção de carteira de trabalho de funcionário 

Em um caso recente, uma corporação especializada em logística e administração de riscos foi sentenciada a compensar um ex-funcionário com o valor de R$ 5 mil