TJ-AM: Mulher cujo fornecimento de energia foi interrompido antes do apagão, tem pedido de indenização negado

Uma mulher que passou nove dias sem fornecimento de energia elétrica em sua residência, devido a um apagão em seu município, não receberá indenização. A decisão

STJ revisa compensação por fatalidades na catástrofe de Brumadinho para corresponder aos montantes estabelecidos em TAC

Levando em consideração os valores estabelecidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) acordado entre a mineradora Vale S/A, a Defensoria Pública e o Ministério Público

TJ-SP mantém decisão que obriga o município a indenizar menina vítima de bullying 

Uma criança que foi vítima de bullying em uma escola de Sorocaba receberá uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil por parte

Empresa é obrigada a pagar R$ 5 mil por retenção de carteira de trabalho de funcionário 

Em um caso recente, uma corporação especializada em logística e administração de riscos foi sentenciada a compensar um ex-funcionário com o valor de R$ 5 mil

TJ-RO: Banco Santander é condenado a restituir vítima em R$28 mil, em caso do golpe da falsa herança milionária 

Em uma recente determinação, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) ratificou a obrigação do Banco Santander de reembolsar a quantia de R$28.000,00 a

TJ-RJ: Médico é condenado a indenizar porteiro em R$ 50 mil por agressão e injúrias raciais

A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o médico francês Gilles David Teboul a pagar uma indenização

Detran/DF será responsável por indenizar condutor cuja CNH permaneceu bloqueada por 21 meses

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) foi judicialmente condenado a compensar um condutor que teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) bloqueada por um

Advogados do proprietário do Porsche propõem salário mínimo como indenização e família da vítima expressa indignação

Fernando Sastre de Andrade Filho, empresário de 24 anos, que foi responsável por um acidente fatal envolvendo o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana no