Ana Paula Valadão é condenada a indenizar em R$ 25 mil por associar AIDS à comunidade LGBT+

Ana Paula Valadão, uma renomada cantora gospel e líder religiosa, foi sentenciada a pagar uma indenização de R$ 25 mil por danos coletivos devido a um

Caixa compensará indivíduo lesado por fraude que resultou no bloqueio do CPF

A Caixa Econômica Federal foi condenada a compensar um indivíduo que teve seu nome fraudulentamente utilizado para receber o auxílio emergencial, resultando em um bloqueio injustificado

STF: Cármen Lúcia ratifica sentença condenatória de Dallagnol referente à apresentação em PowerPoint contra Lula

Em uma decisão recente, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu um recurso que buscava revogar a sentença que impôs ao ex-procurador da

Filha receberá indenização após imagem do pai no IML ser divulgada nas redes sociais

A 12ª Câmara de Direito Público do TJ/SP confirmou a decisão da 2ª vara Cível de São Sebastião/SP, emitida pelo juiz Guilherme Kirschner, que determinou que

Indenização devida a auxiliar de limpeza submetida a ofensas por vigilante do INSS

Uma funcionária de limpeza, que sofreu insultos de um segurança e do gerente de uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem direito a

TJDFT determina indenização para consumidor que encontrou corpo estranho em alimento

A empresa Doce Mineiro foi sentenciada a indenizar um consumidor que encontrou corpo estranho em um achocolatado por ela fabricado e distribuído.

TJ-GO: Condomínio não será responsabilizado por bicicleta desaparecida

Um homem que teve sua bicicleta desaparecida do bicicletário de um condomínio não receberá indenização. A decisão foi tomada pelo 7º Juizado Especial Cível de Goiânia,

Lojas Renner será condenada a indenizar trabalhadora por discriminação por orientação sexual 

A juíza Elisa Maria Secco Andreoni, da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou que as Lojas Renner paguem uma indenização por danos morais no