TRF-1 confirma decisão judicial que obriga a FUNAI a indenizar o povo indígena Terena (MT) em R$ 10 milhões por danos morais

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ratificou

Vale é condenada a indenizar companheiro de empregado falecido em Brumadinho

A decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ratificou a condenação da Vale S.A. ao pagamento de indenização no valor de R$ 800

Estabelecimento comercial é condenado por danos morais devido à imposição de padrões estéticos nas admissões de funcionários

Uma analista de recrutamento e seleção será indenizada por uma joalheria devido à imposição de critérios sexistas na escolha de funcionárias, baseados em padrões de beleza.

TJ-MG determina indenização para vítima de estelionato sentimental

Em Minas Gerais, uma mulher que sofreu prejuízo financeiro causado por seu ex-parceiro será compensada por estelionato sentimental. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

STF revoga decisão que determinou indenização a delegado do MT por críticas ao MPE-MT

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que havia condenado o delegado de

TJ-MA exclui possibilidade de overbooking e nega indenização à consumidora pela TAM

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) confirmou uma decisão que rejeitou o pedido de uma consumidora para indenização por danos morais,

Magistrado de Santa Catarina instaura processo contra Ivete Sangalo no caso Mariana Ferrer

A renomada cantora Ivete Sangalo enfrenta um processo judicial instaurado por um magistrado de Santa Catarina, decorrente de uma publicação sobre o julgamento do caso Mariana

TST: Herdeiros receberão indenização pela morte de varredora de rua em grupo de risco por Covid-19

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o recurso apresentado pela Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. (Itaurb) contra uma decisão que a condenou