TJ-MG: Shopping é condenado a indenizar cliente agredido em praça de alimentação

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) confirmou a decisão da Comarca de Varginha/MG que determinou que um shopping e outros

TRT-5: Correios é condenado a pagar R$ 200 mil a advogada por excesso de trabalho

A 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região (TRT-5) ratificou a sentença que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a pagar

Capataz agredido em confronto entre touros tem direito à indenização

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho sentenciou um produtor rural de Umuarama (PR) a pagar uma indenização de R$ 25 mil a um capataz

TJ-MG: construtora deverá indenizar casal por entrega de terreno com área inferior à acordada

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) reverteu uma sentença e condenou uma empresa de empreendimentos imobiliários a indenizar um casal

Homem receberá indenização por portabilidade telefônica realizada sem consentimento

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) confirmou a decisão que condenou a Telefônica Brasil e a Tim

CEF será responsável por indenizar mulher em R$ 94 mil devido a golpe ocorrido em conta

A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar uma indenização de R$ 94,9 mil a uma cliente que foi vítima de uma fraude bancária. A decisão

Empresa será obrigada a indenizar o homem que foi forçado a rezar ajoelhado ao final das reuniões

Um empregado que foi insultado pelo superior e forçado a orar de joelhos ao término das reuniões de trabalho receberá uma compensação de R$ 5 mil

Após ter celebração do casamento prejudicada devido à falha de energia, casal receberá indenização

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida pelo