TRT-15 condena empresa a indenizar trabalhador PcD afastado em layoff em R$ 40 mil

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em decisão da 11ª Câmara, condenou uma empresa a indenizar um empregado com deficiência, que foi temporariamente afastado

TJ-MG: Hospital é condenado por deixar resto de placenta no útero de paciente

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) alterou uma decisão anterior e condenou uma fundação hospitalar a pagar uma indenização de

TJ-SP: Médico deve indenizar homem que teve hepatite após tratamento para emagrecer

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou uma sentença que impôs a um médico a obrigação de indenizar

Homem que comprou carro em falso leilão não será indenizado

O juiz de Direito Sérgio Murilo Pacelli, da 8ª Vara Cível de Juiz de Fora/MG, indeferiu a solicitação de um homem que buscava o ressarcimento, por

Caso Miguel: TRT-6 condena ex-patrões a pagarem R$ 1 milhão à família

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região decidiu diminuir para R$ 1 milhão a compensação financeira que deve ser concedida pelo antigo prefeito de Tamandaré/PE,

Agente de aeroporto agredido por cliente de companhia aérea será indenizado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho sentenciou a Tam Companhias Aéreas S.A. (Latam) ao pagamento de R$ 9,6 mil como compensação a um agente

TJDFT: DF deverá indenizar em R$ 100 mil vítima de tortura por policiais militares

O Distrito Federal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil a uma vítima de tortura perpetrada por policiais militares. A decisão foi emitida

TJ-MG: mulher receberá indenização após barra de ferro cair em seu pé em supermercado

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) ratificou a decisão da Comarca de Contagem/MG que estipulou que um supermercado deveria compensar