TJ-MG: Casal indenizará em R$ 10 mil por não devolver cadela que escapou de tutoras

O casal deverá restituir a cadela da raça pastor belga e indenizar em R$10 mil as legítimas tutoras do animal por danos morais, após o pet

TJ-SC: União não indenizará por tratamento particular decidido pela família

A Justiça Federal em Blumenau, Santa Catarina, isentou a União de responsabilizar-se pelo pagamento de R$234 mil referentes às despesas médicas de um morador de Apiúna,

TJ-SP: Homem indenizará mulher após tirar fotos de seu corpo sem autorização no metrô

Um homem que registrou imagens do corpo de uma passageira no metrô sem a sua autorização foi condenado a indenizá-la em R$20 mil por danos morais.

TJDFT: Supermercado indenizará clientes por acusação indevida de furto

O supermercado foi condenado a pagar R$4 mil a título de indenização por danos morais a um casal que foi indevidamente acusado de furto em suas

TJDFT: Imobiliária indenizará locatária por falta de energia em imóvel

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) confirmou a condenação de uma imobiliária ao pagamento de indenização por

TJDFT: Mulher será indenizada por longas filas em open bar e open food em Réveillon

As empresas responsáveis pela realização de eventos deverão reembolsar uma consumidora devido a longas filas no open bar e no open food durante a festa de

TJ-PB: Cliente que teve silicone rompido será indenizada por fabricante

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) determinou que uma empresa fabricante de próteses de silicone pague a quantia de R$ 20

TRT- 4: Metalúrgico será indenizado após demissão por oposição política

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) decidiu pela reintegração de um metalúrgico ao seu posto de trabalho, após sua demissão,