STJ: 3ª turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a dona de um estabelecimento de hospedagem em Erebango (RS) não é civilmente responsável pelo

TJDFT: Frentista será indenizado  após ser chamado de ladrão por cliente

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma mulher a indenizar um frentista em R$5 mil após este ter sido alvo de ofensas em um

Sem comprovação de que houve dano, STJ nega indenização por atraso de voo

Na terça-feira, 21, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma decisão que recusou uma indenização por danos morais a um casal cujo

Distrito Federal é Condenado a indenizar mãe socioafetiva de menor morto por policial

O magistrado Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou que o Distrito Federal deve compensar a mãe socioafetiva de

Trabalhador será indenizado em R$100 Mil após sofrer acidente a 140 metros de altura

Duas corporações foram condenadas a pagar uma indenização de R$100 mil a um empregado que sofreu um acidente ao ficar suspenso a 140 metros de altura

Viúva será indenizada em R$150 mil após morte do marido na saída de banco

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) reverteu a decisão inicial da Comarca de Barbacena/MG e sentenciou uma instituição bancária a

Datena e Band são condenados a indenizar homem por exposição indevida em reportagem

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reverteu uma decisão anterior e condenou a emissora Band e o apresentador

DF é condenado por dano moral após professora acordar aluna em sala de aula com lápis

Uma estudante da rede de ensino público do Distrito Federal será compensada com R$ 10 mil por danos morais, após ter sido insultada por sua professora.