TST: Auxiliar administrativa será indenizada por uso indevido de imagem em leilão de joias na TV

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a GE Comércio de Joias Ltda., localizada em Curitiba, deve pagar uma indenização de R$

TJ-SP: Passageiros serão indenizados em R$ 20 mil por atraso de 2 dias em voo

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Hurb deverá indenizar cliente que não recebeu reembolso de pacote cancelado

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Distrito Federal é condenado a indenizar mulher por parto realizado em banheiro de hospital

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STJ anula julgamento que estabeleceu indenização de R$ 2,3 mil para vítimas da falta de água após tragédia de Mariana 

Em uma decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou, na terça-feira (21), a sentença do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

CEF é condenada a indenizar cliente transgênero por falha na atualização do nome em cadastro

A Justiça Federal do Paraná decidiu que a Caixa Econômica Federal deve pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um

TJ/GO determina que uber indenize cadeirante por cancelamento de corridas

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO) confirmou, de forma unânime, a sentença que condenou a Uber a indenizar um passageiro com