20 de abril de 2025 / Ano 14
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A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de serviços de Belém (PA) ao pagamento de R$ 20
A juíza de Direito Cynthia Silveira Carvalho, do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF, determinou que a empresa Americanas S/A pague uma indenização de R$ 2
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DF) ratificou a sentença que impôs ao Distrito Federal o
A Justiça do Trabalho determinou que uma rede de drogarias pague R$ 5 mil em danos morais a uma ex-funcionária que foi vítima de discriminação racial
Uma empresa que administra cemitério foi condenada a indenizar uma mulher que caiu em uma cova após a grama ceder durante um sepultamento. A 3ª Turma
Em decisão recente, a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença que obriga um condomínio a compensar uma
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a condenação de uma concessionária de rodovia a pagar indenização por
A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira instância que condenou um shopping da capital
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