TRT-3: Porteira será indenizada por falta de segurança no trabalho

A 9ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região decidiu, por unanimidade, que uma ex-funcionária que atuava como porteira em um centro municipal de

STF SUSPENDE COBRANÇA ANTECIPADA DE R$ 3,5 BILHÕES DA ELETROBRAS PELO ESTADO DO PIAUÍ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou a suspensão do pagamento antecipado de R$3,5 bilhões. A quantia refere-se à indenização estabelecida em uma

TJ-DF: Morador indenizará síndico em R$ 2 mil por ofensas homofóbicas

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TST: Gerente de agência dos Correios com banco postal vai receber indenização após quatro assaltos

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INSS indenizará criança com Down e sua mãe por desconto em benefício

O INSS foi condenado a pagar uma indenização de R$6 mil por danos morais a uma mãe e seu filho, portador de síndrome de Down, que

TST: Vale não indenizará empregado de férias no dia da tragédia em Brumadinho

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o pedido de indenização de um operador de máquinas que estava empregado na Mina Córrego do

TJ-MG: Laboratório não indenizará por aliança sumir após ressonância

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) confirmou a decisão de primeira instância que rejeitou o pedido de indenização por danos

MP-PI e Oi firmam acordo e moradores atingidos pela tragédia do Parque Rodoviário serão indenizados

Em uma iniciativa da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, vinculada ao Ministério Público do Piauí (MP-PI), uma reunião foi realizada com os residentes afetados pelo