4 de agosto de 2025 / Ano 14
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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) ratificou a decisão de primeira instância que condenou um banco ao pagamento de R$10
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) decidiu manter a condenação de um advogado ao pagamento de indenização por danos
A 6ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, sob a presidência da juíza Renata Barros Souto Maior Baião, decidiu julgar improcedente o pedido de
A juíza Máriam Joaquim, da 1ª Vara Cível de Itapecerica da Serra/SP, proferiu sentença determinando que o Município de Itapecerica da Serra indenize um jovem em
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a condenação das Lojas Americanas por discriminação racial e homofóbica contra um ex-operador de loja,
A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que condenou um cliente a pagar R$ 10
Três médicas e a Unimed de Volta Redonda/RJ foram condenadas a indenizar, de forma solidária, o paciente no valor de R$20 mil, em razão de um
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DF) decidiu condenar uma clínica especializada em tratamento capilar e um médico ao
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