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TST: Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, por unanimidade, que a empresa RN Comércio Varejista S.A., com sede em Aracaju (SE), deve ser

TRT-9: Revista diária em bolsa de trabalhador não gera indenização

Em decisão recente, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) confirmou a sentença da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR, entendendo

TST majora indenização em mais de 1000% a auxiliar assediada aos 17 anos

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elevou o valor da indenização por danos morais de R$ 8 mil para R$ 100 mil em

TJ-RS: Hospital indenizará por divulgação de foto de paciente no WhatsApp

Em uma recente decisão, o juiz Felipe Roberto Palopoli, da 1ª Vara Judicial de Santo Antônio da Patrulha/RS, condenou um hospital ao pagamento de R$10 mil

TJ-PB: Nomeação tardia em concurso da PM não gera indenização

A 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) determinou que a nomeação extemporânea para o exercício de um cargo público, resultante de

TJDFT: Seguradora indenizará motorista que aguardou 10 horas por guincho

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que uma empresa de seguros indenize um consumidor após a seguradora falhar na prestação de

TJ-MA: Plano indenizará gestante por não oferecer acompanhamento obstétrico

A juíza Maria José França, do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, proferiu sentença condenatória contra uma operadora de plano