TJDFT: Estudante será indenizada por demora na efetivação de bolsa do ProUni

O 1º Juizado Especial Criminal de Gama/DF determinou a matrícula imediata de uma estudante no curso de enfermagem com bolsa integral do Programa Universidade para Todos

TJ-MG: Donos de égua indenizarão criança que levou coice e perdeu visão

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a sentença que condenou os proprietários de uma égua a indenizar uma criança

TJ-MT: Cia aérea pagará R$ 8 mil após impedir embarque por suspeita de fraude

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) ratificou a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$8 mil por danos morais a um cliente,

TRF-1: Caixa indenizará cliente por roubo de joias empenhadas

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença proferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Mato Grosso,

TJ-PB: Consumidora será indenizada por comer granola com insetos

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) decidiu que uma consumidora deverá ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais após

TRT-3 nega indenização a faxineira assediada por morador de condomínio

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) decidiu que uma faxineira não será indenizada pela empresa empregadora em razão de um

TJ-MG: Empresa de fotos indenizará casal por descumprir contrato em casamento

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou, em decisão recente, a condenação de uma empresa de fotografia e vídeo ao

TRT: Empresa pagará R$ 800 mil a filhos de motorista que morreu em acidente

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) decidiu condenar uma distribuidora de gás ao pagamento de R$ 800 mil em indenização