20 de abril de 2025 / Ano 14
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A 62ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma ex-gerente do Banco Santander a indenizar a instituição financeira em R$2,5 milhões por danos materiais. A
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu, em parte, manter a condenação de uma empresa e dos tutores
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o recurso interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) contra a decisão
A juíza Regiane Ferreira Carvalho Silva, da 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, decidiu condenar uma empresa de tecnologia ao pagamento de R$20 mil em indenização
A 2ª Turma Recursal Permanente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) confirmou a decisão que condenou um fotógrafo ao pagamento de indenização por danos morais
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) decidiu que uma professora, acusada de difamar uma instituição de ensino após o término
O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC/RJ), ingressou com uma ação civil pública contra um
A Uber do Brasil foi condenada a indenizar duas usuárias e ressarci-las em razão do furto de suas compras de supermercado por um motorista do aplicativo.
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