indenização

TJ-PB: Fotógrafo que perdeu fotos de casamento indenizará casal em R$ 2 mil

A 2ª Turma Recursal Permanente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) confirmou a decisão que condenou um fotógrafo ao pagamento de indenização por danos morais

TRT-3: Professora indenizará escola por difamação após fim do contrato

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) decidiu que uma professora, acusada de difamar uma instituição de ensino após o término

Ação do MPF pede que pastor pague indenização de R$ 100 mil por danos causados por racismo religioso

O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC/RJ), ingressou com uma ação civil pública contra um

TJ-MA: Uber indenizará usuárias que tiveram compras furtadas por motorista

A Uber do Brasil foi condenada a indenizar duas usuárias e ressarci-las em razão do furto de suas compras de supermercado por um motorista do aplicativo.

TJ-PB: Shopping indenizará mulher trans impedida de usar banheiro feminino

Em decisão proferida pelo juiz de Direito José Herbert Luna Lisboa, da 4ª Vara Cível de João Pessoa/PB, um shopping center e uma empresa de serviços

TST: Trabalhadora com visão monocular receberá indenização por ter sido dispensada

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu a condenação imposta ao Condomínio Complexo Turístico Jurerê Beach Village, situado em Florianópolis (SC), determinando o

TJDFT: Salão indenizará cliente por queda de cabelo após alisamento

A juíza de Direito Cristiana Torres Gonzaga, da 1ª Vara Cível de Ceilândia/DF, determinou que um salão de beleza ressarcirá e indenizará uma cliente em decorrência