19 de abril de 2025 / Ano 14
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A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) ratificou, por unanimidade, a condenação da Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de
A União foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 100 mil por danos morais a um homem de 65 anos, filho de um exilado
A 3ª Vara Cível de Águas Claras/DF condenou uma empresa de empreendimentos imobiliários e uma construtora ao pagamento de indenização por propaganda enganosa relacionada à venda
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) confirmou a decisão que condenou o município de Belo Horizonte e uma fundação pública
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), em decisão unânime, manteve a sentença proferida pelo juízo da 8ª Vara
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a sentença que condenou uma empresa ao pagamento de R$ 30 mil em indenização por danos
Um pet shop foi condenado a indenizar a tutora de um animal que apresentou hipertermia e outras reações adversas após ser submetido a um banho excessivamente
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) determinou que uma empresa de transporte coletivo pague R$ 10 mil em indenização
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