31 de janeiro de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
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A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), em decisão unânime, manteve a sentença proferida pelo juízo da 8ª Vara
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a sentença que condenou uma empresa ao pagamento de R$ 30 mil em indenização por danos
Um pet shop foi condenado a indenizar a tutora de um animal que apresentou hipertermia e outras reações adversas após ser submetido a um banho excessivamente
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) determinou que uma empresa de transporte coletivo pague R$ 10 mil em indenização
Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o aumento da indenização devida pelo promotor de Justiça do Ministério Público
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) acatou um recurso interposto pelo Ministério Público estadual e condenou um casal residente em Várzea Grande ao pagamento
O cancelamento de voo, mesmo que motivado por condições climáticas adversas, não isenta a companhia aérea da responsabilidade de indenizar os passageiros. Este entendimento foi recentemente
O juiz Charles Fernandes da Cruz, da 2ª Vara de Humaitá/AM, determinou que a Gol Linhas Aéreas S.A. indenize um passageiro em R$10.000,00 devido ao extravio
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