25 de fevereiro de 2025 / Ano 14
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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) decidiu manter a condenação de um restaurante ao pagamento de indenização a uma cliente que
O Estado da Paraíba foi condenado a indenizar uma paciente em R$50 mil após a constatação de corpos estranhos deixados no útero durante uma cesariana. Em
O juiz de Direito Denis Lima Bonfim, responsável pela Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível de Jaraguá/GO, condenou uma concessionária de rodovia ao
O banco foi condenado a indenizar uma cliente que sofreu lesões graves no pé ao ser atingida por uma divisória de vidro em uma agência bancária.
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) condenou a Enel Distribuição Ceará ao pagamento de indenização no valor de R$
Em decisão proferida recentemente, o juiz determinou que uma escola deverá indenizar uma ex-aluna e seu pai após um incidente ocorrido durante uma aula regular. O
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar R$10 mil em indenização por danos morais a um agricultor que teve seu benefício por
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) confirmou a decisão que condena uma empresa ao pagamento de R$4 mil em indenização
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