TJDFT: Motorista de aplicativo será indenizado por demora em conserto de veículo

A Associação Brasiliense de Benefícios aos Proprietários de Veículos Automotores foi condenada a indenizar um motorista de aplicativo em decorrência da demora excessiva na reparação de

TJDFT: Drogaria não indenizará por negar venda de remédio controlado para pet

O juiz do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF determinou que uma drogaria não será obrigada a indenizar um consumidor que teve a venda de um

TRT: Empresa indenizará funcionária idosa que sofreu etarismo de chefes

O juiz Urgel Ribeiro Pereira Lopes, titular da 22ª Vara do Trabalho de Brasília, proferiu sentença condenatória em desfavor de uma empresa do setor financeiro, determinando

TST majora indenização a telefonista punida por entregar atestados

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o aumento da indenização por danos morais a ser paga por uma empresa de telemarketing para

TJ-MG: Estado indenizará dona de moto por leilão indevido após apreensão

O juiz Jose Carlos de Matos, da Unidade Jurisdicional Única de Ipatinga/MG, decidiu que o Estado deve indenizar uma proprietária cuja motocicleta foi indevidamente leiloada durante

TJ-SP: Empresa terá de indenizar jovem após falsa promessa de emprego

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a sentença que condenou uma empresa de informática a pagar indenização

TRT-3: Empresa não indenizará esposa de motorista assassinado durante o trabalho

A Justiça do Trabalho rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito pela esposa de um motorista assassinado durante seu horário de trabalho. A 5ª

TJ-PE: Cliente que caiu em restaurante e fraturou a tíbia será indenizada em R$ 20 mil

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) decidiu manter a condenação de um restaurante ao pagamento de indenização a uma cliente que