19 de abril de 2025 / Ano 14
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A operadora de saúde não tem obrigação de indenizar um beneficiário cujo plano foi suspenso após a descoberta de fraude em seu diploma de Direito, utilizado
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) confirmou, em parte, a decisão de primeira instância que condenou uma clínica de estética ao pagamento de indenização
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) condenou uma clínica odontológica a pagar R$ 34.970 em indenização por danos materiais, morais
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) revisou uma decisão de primeira instância e determinou o pagamento de R$ 20 mil
A 3ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu manter a condenação imposta ao Banco do Brasil, estabelecendo a obrigação de
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinou que uma empresa pague R$ 20 mil a título de indenização por danos
Uma empresa de tecnologia foi condenada a pagar R$10 mil em indenização por danos morais a uma ex-empregada, devido ao não cumprimento de uma promessa de
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que um supermercado indenize em R$ 15 mil uma encarregada de padaria que foi demitida após
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