TJ-AC: Motorista bêbado indenizará após vítima atropelada ter pena amputada

Um motociclista, sob o efeito de álcool, foi condenado a pagar R$ 70 mil em indenizações por danos estéticos e morais, após atropelar um homem que

TJDFT: Empresas indenizarão clientes em R$ 5 mil por ovo de páscoa com mofo

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação imposta a um estabelecimento comercial e à fabricante de um ovo de Páscoa,

TJ-MT: Família que recebeu corpo errado em velório será indenizada em R$ 20 mil

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) manteve a condenação proferida em primeira instância, que obriga uma funerária a

TJ-SP: Estado pagará R$ 150 mil por erro em parto causar paralisia cerebral

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a condenação do Estado de São Paulo ao pagamento de indenização

TJ-SP: Município indenizará mulher que sofreu perfuração em colonoscopia

O Município de São José do Rio Preto/SP foi condenado a indenizar uma paciente que sofreu a perda parcial do intestino em decorrência de erro médico.

TST: Indústria química indenizará supervisor por revogar cláusula de não concorrência

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Sigma-Aldrich Brasil Ltda. ao pagamento de indenização a um supervisor de vendas, em

TJ-SP: Homem que perdeu vaga de trabalho pela demora na emissão de documento será indenizado

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação imposta ao município de Paraguaçu Paulista, determinando o pagamento de

TJ-PA: App de transporte é condenado a pagar indenização após motorista se negar a levar indígena com grafismos

Uma empresa de transporte por aplicativo foi condenada a pagar R$ 15 mil em indenização a Tel Guajajara, jovem de 24 anos, em razão de um