Cliente é picada por escorpião em supermercado e Justiça fixa indenização em R$ 8 mil

Segundo ele, é dever do fornecedor assegurar um ambiente seguro, conforme dispõe o artigo 6º, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, que garante

União condenada a indenizar sucessores de presos na ditadura militar

O magistrado considerou que os danos morais ficaram caracterizados pelas provas apresentadas nos autos, que comprovam que o agricultor foi vítima de perseguição política e agressões

Justiça condena Azul a indenizar passageira após três cancelamentos de voo sem assistência

Da decisão ainda cabe recurso.

Ex-deputado recorrerá de condenação por acidente que resultou em amputação de motociclista

Os juros da indenização serão aplicados a partir da citação para danos materiais, e a partir da sentença para danos morais.

Ana Hickmann e ex-marido são condenados por exposição e danos morais a jornalista

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) manteve, por unanimidade, a condenação da apresentadora Ana Hickmann, de seu ex-marido,

Advogado é condenado a indenizar ministro Alexandre de Moraes por chamá-lo de “advogado do PCC”

A declaração ocorreu durante uma sessão de júri no dia 12 de junho de 2023, no Fórum Criminal de São Paulo.

Igreja Universal é obrigada a pagar 100 mil reais para pastor obrigado a fazer vasectomia

Duas testemunhas confirmaram que a prática era uma exigência para progressão na carreira e que dezenas de pastores passaram pelo mesmo procedimento sob pressão da instituição.

Justiça condena banco por expor mãe de devedor ao ridículo

O banco alegou que tinha o direito de buscar o pagamento da dívida e que não houve prova do dano moral.