STF suspende ações sobre dupla punição por crime eleitoral e improbidade

O caso concreto envolve um vereador de São Paulo suspeito de receber R$ 20 mil de "caixa dois" durante a campanha eleitoral de 2012, o que

STJ: Punição por improbidade deve ser igual para agente público e particular

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que as sanções de suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com

Ministro do STJ absolve ex-prefeito e procurador de improbidade

As condenações por improbidade administrativa impostas ao ex-prefeito de Santa Bárbara d'Oeste/SP, ao ex-secretário municipal de Negócios Jurídicos, ao procurador do município e a um escritório

STF Julga Ação do PMN sobre artigos da Lei de Improbidade Administrativa

Em sessão virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão analisando uma ação apresentada pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) contra 13 artigos da Lei

O Curioso caso do Homem que gostava de ser prefeito

Joãozinho enfrentou desafios legais em seu cargo de prefeito e usou estratégias jurídicas complexas para adiar sua condenação. Por fim, foi condenado e seu futuro político