LEVANTAMENTO: TCE-PI QUANTIFICA IMPACTO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS

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TJ-SP: Construtora deve implantar rampa e vagas para PcD em condomínio

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão de primeira instância e rejeitou o recurso interposto pela

MP-PI recomenda ao prefeito de João Costa implantação de ponto eletrônico para servidores da administração pública municipal

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