TJDFT: Mulher que comprou curso online e revendeu deve indenizar plataforma

A juíza de Direito Bruna de Abreu Färber, da 10ª Vara Cível de Brasília, proferiu sentença condenatória contra uma mulher por violação de direitos autorais, devido

Família receberá indenização de R$ 30 mil após perda de residência em deslizamento

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão da Vara da Fazenda Pública de Guarujá/SP, proferida pelo