Juíza aplica perspectiva de gênero e concede aposentadoria rural a idosa de 91 anos

A juíza substituta Michele Cristina Ribeiro de Oliveira, atuando na comarca de Ribeirão Cascalheira/MT, determinou que o INSS conceda a aposentadoria por idade rural a uma

TJ-SP: Mulher é condenada por fingir ser namorado de idosa e dar golpe de R$ 340 mil

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a sentença da 2ª vara de Valinhos/SP, proferida pelo juiz Geraldo

INSS é isento de responsabilidade por excesso de propostas de empréstimos direcionadas a idosa

O INSS e a Dataprev não serão obrigados a compensar uma pensionista pelo excesso de propostas de empréstimos consignados por bancos, enviadas durante o processo de

STJ mantém prisão de mulher acusada de extorquir idosa em 39 ocasiões

A 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, rejeitar a substituição da pena por medidas alternativas para uma ré acusada de

TJ-PE: Hapvida é obrigada a arcar com os custos dos insumos indispensáveis para a internação domiciliar

O desembargador Ruy Trezena Patu Júnior, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE), ordenou que a operadora de saúde Hapvida forneça os medicamentos e insumos necessários

TJSP mantém condenação por maus tratos e apropriação indébita contra mãe idosa com alzheimer 

A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou a decisão proferida pelo juiz Marcos Vinicius Krause Bierhalz, da 2ª Vara

Azul é condenada a indenizar idosa em R$ 10 mil por atraso de 38 Horas em voo internacional 

A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. indenize uma idosa de 80

Filho é sentenciado por maus-tratos e apropriação indébita contra mãe idosa com alzheimer 

A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão condenatória proferida contra um filho por práticas