22 de novembro de 2024 / Ano 14
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A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou a majoração do valor da indenização por danos morais para uma ex-funcionária idosa
O juiz Urgel Ribeiro Pereira Lopes, titular da 22ª Vara do Trabalho de Brasília, proferiu sentença condenatória em desfavor de uma empresa do setor financeiro, determinando
A 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) reformou a sentença de primeira instância e validou o contrato de empréstimo consignado celebrado
A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) ratificou a condenação imposta a uma farmácia, que deverá pagar R$5 mil em indenização
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ratificou a condenação de um cuidador de idosos, ajustando sua pena para
A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o Itaú deve indenizar uma idosa em R$250 mil por
A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) determinou a responsabilidade civil de um shopping center e de um pet
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação na Justiça do Trabalho solicitando a quebra do sigilo bancário e o bloqueio de R$ 669.166,34 no
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