Presidente da Alepi defende criação de bosques como critério para acesso ao ICMS Ecológico

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), comunicou a intenção de apresentar um projeto de lei que inclui, entre os

TCE-PI define índices fixos de participação dos municípios do Piauí no ICMS para exercício de 2025

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OAB-PI e CREA-PI assinam requerimento endereçado à SEFAZ-PI para suspensão de ICMS sobre energia solar no Piauí

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Na manhã da última terça-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) promoveu a terceira reunião de ajuste relativa ao procedimento de determinação

Governo encaminha projeto de lei de anistia de dívidas fiscais à Alepi

A proposta encaminhada pelo Governo Estadual, que institui um programa de anistia para dívidas fiscais associadas ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de