STF analisa validade de lei paulista que prevê cassação de ICMS por trabalho análogo à escravidão

O ministro Cristiano Zanin acompanhou o voto.

STF vai decidir em plenário físico a data inicial para cobrança do Difal/ICMS

O julgamento estava previsto para ocorrer no ambiente virtual, mas foi suspenso após um destaque apresentado pelo ministro Nunes Marques, que determinou sua reanálise presencial.

Presidente da Alepi defende criação de bosques como critério para acesso ao ICMS Ecológico

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), comunicou a intenção de apresentar um projeto de lei que inclui, entre os

TCE-PI define índices fixos de participação dos municípios do Piauí no ICMS para exercício de 2025

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou, nesta sexta-feira (09), a Resolução TCE-PI nº 242024, datada de 08 de agosto de 2024, no

OAB-PI e CREA-PI assinam requerimento endereçado à SEFAZ-PI para suspensão de ICMS sobre energia solar no Piauí

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), em colaboração com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI), protocolou um requerimento administrativo

TCE-PI: Reunião finaliza discussões antes da publicação final dos índices do ICMS 2025

Na manhã desta terça-feira, 23 de julho, a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) sediou uma reunião para deliberar sobre

TCE-PI DEFINE ÍNDICES PRELIMINARES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PIAUÍ NO ICMS PARA EXERCÍCIO DE 2025

Na última terça-feira (4), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí divulgou, por meio de uma resolução no Diário Oficial, os índices preliminares que determinam

TCE-PI realiza reunião de alinhamento para a fixação dos índices de repartição do ICMS para o exercício de 2025

Na manhã da última terça-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) promoveu a terceira reunião de ajuste relativa ao procedimento de determinação