TJ-SP mantém pena de hóspede que ofendeu ator homossexual em hotel

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu, por unanimidade, que um hóspede deverá indenizar um ator homossexual que

STJ: 3ª turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a dona de um estabelecimento de hospedagem em Erebango (RS) não é civilmente responsável pelo