STJ PROVÊ RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO MP-PI PARA O RESTABELECIMENTO DE QUALIFICADORAS EM CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), através da 19ª Procuradoria de Justiça,

Tribunal do Júri: MP-PI obtém condenação de réu a 37 anos de prisão pelos crimes de homicídio e organização criminosa em Piripiri

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, obteve a condenação de Carlos Uadrian da Silva Ribeiro

STJ mantém condenação de motorista por homicídios tentado e consumado

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por manter a condenação de um indivíduo responsabilizado por homicídios simples, tanto consumado quanto tentado, após

TJ-SP: Homem que matou colega de trabalho por dívida de R$ 600 é condenado

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu manter a sentença proferida pela Vara Única de Palmeira D'Oeste, onde

MP-PI: GAEJ OFERECE DENÚNCIAS POR CINCO HOMICÍDIOS MOTIVADOS POR CONFLITOS ENTRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS EM PEDRO II

O Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (Gaej), órgão vinculado ao Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), formalizou

TJ-SP condena homem que matou a facadas companheira grávida e feto

A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu manter a sentença de júri popular que condenou um réu pelos

MP-PI: Homem é condenado a 40 anos de prisão por homicídio contra uma criança

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio do promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho, titular da 15ª Promotoria do Júri e substituto

Atuação do MP-PI: Justiça condena quatro réus por homicídio e tentativa de homicídio em Parnaíba

Após atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), o Tribunal Popular do Júri da Comarca de Parnaíba proferiu condenações contra quatro réus durante a