TJ-SP: Homem que se passou por outra pessoa por 20 anos é condenado

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de um indivíduo por falsificação de documento público e

TRT: Empresa indenizará por não contratar homem acima do peso

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a sentença que condenou uma empresa ao pagamento de R$ 30 mil em indenização por danos

TJ-SP: Homem é condenado por morte de cunhada que revelaria traição à irmã

A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão do júri popular que condenou um réu por homicídio

TJ-GO: Homem perseguido e ameaçado por ex-esposa consegue cautelares

A juíza de Direito Denise Gondim de Mendonça, do Juizado Especial Criminal de Aparecida de Goiânia/GO, determinou a imposição de medidas cautelares a uma mulher acusada

TRF: Homem poderá manter guarda de veado criado como animal doméstico

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, assegurar a um homem o direito de continuar na guarda de um veado

TJDFT: Homem que sofreu inflamação crônica devido a implante capilar será indenizado

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DF) decidiu condenar uma clínica especializada em tratamento capilar e um médico ao

TJ-SP mantém condenação de homem que enterrou o próprio cachorro vivo

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu, em julgamento recente, manter, em parte, a condenação de um homem

Após atuação do MPPI, homem é condenado por homicídio duplamente qualificado em Gilbués

Na última quarta-feira, 26 de junho, representado pelos Promotores de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha e Gilmar Pereira Avelino, o Ministério Público do Piauí atuou em