22 de novembro de 2024 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) ratificou, por maioria, a decisão da 13ª Vara Federal de Pernambuco que concedeu habeas corpus
O ministro Og Fernandes, atual vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu negar o pedido de liminar em habeas corpus e ratificou a determinação que
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão favorável ao réu que teve seu Habeas Corpus, protocolado de próprio punho, negado pelo Tribunal de Justiça de
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, concedeu um Habeas Corpus (HC) para anular a prisão preventiva de um residente do Rio Grande
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu um indivíduo flagrado tentando furtar quatro cadeiras e um pato. Por uma questão processual, a
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados