STF derruba HC do STJ e valida entrada da polícia em casa após alegada fuga

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a entrada de policiais em uma residência sem mandado foi devidamente justificada, após a polícia alegar

STF decide pela competência da Justiça Militar para julgar caso de indivíduo condenado por falsificação de certificados para ingresso na FAB

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um pedido de habeas corpus apresentado por um indivíduo acusado de forjar três certificados de pós-graduação

TJ-SP identifica ato ilegal na apreensão de passaporte de sócia de Cariani 

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), por maioria de votos, deliberou conceder habeas corpus em favor de Roseli

Ação criminal contra empresário indiciado na Operação Conexão Venezuela é mantida

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, de forma unânime, o recurso em habeas corpus que buscava a anulação da ação penal instaurada

STJ concede Habeas corpus para pai que devia mais de R$ 220 mil em pensão alimentícia

Faça um resumo de no máximo 26 palavras para o seguinte texto, sem ultrapassar esse limite de 26 palavras: